O novelo orçamental...

Como já é hábito, e dos piores do país, de novo estamos no Outono do nosso descontentamento: e mais que 'napalm fiscal' ou outra qualquer etiqueta que os comentadores encartados do costume lhe dêem, aqui chegamos a mais um Orçamento de Estado do nosso desencanto e cada vez mais outonal, para não ser mais caustico... 'Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão', diz o povo sabiamente e mais uma vez aqui se aplica que nem luva o aforismo popular...

Mas convém termos memória... Há quantos anos é que é assim? Desde quando é que as contas do Estado, das instituições públicas, das autarquias...batem certo e evitam 'derrapagens', deficits crónicos, excessos de despesas ou 'buracos colossais'?

E responsabilização de quem geriu tão deslumbradamente e de forma obviamente incompetente, e por tanto tempo, todas essas contas públicas? Concerteza que me responderão que o povo os vai julgando politicamente, eleitoralmente... Mas, digo eu, e será que é suficiente? Os sucessivos relatórios do próprio Tribunal de Contas estão fartos de apontar responsabilidades, mas que consequências têm, onde estão, afinal para que serve a fiscalização?

Não defendo, naturalmente, uma democracia judicializada, mas é tempo de amadurecermos democraticamente e de passar da mera responsabilização política para a responsabilização legal de todos os intervenientes na gestão do erário público, a todos os níveis! Se continuamos a ser pobres e a escassearem os recursos, não temos, pelo menos o direito a que os parcos haveres públicos sejam administrados de forma competente e proba? Os anglo-saxónicos têm um dito curioso sobre esta temática e que se resume a algo como isto - não se pode taxar, impor impostos, sem justificação e retorno, isto é, nada se pode fazer sem justificação prévia e objectivo alcançável... Talvez seja por aí que tenhamos que prosseguir - já seria um grande passo em frente para resolvermos a enovelada orçamental que a todos nos atormenta há já dezenas de anos... 

É construindo pontes que se consegue chegar à outra margem do rio...

Tomar